PÓS EM ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS REFORMAS PROCESSUAIS

2 anos

Diurno/Noturno

R$ 337,93

3399-2965

QUERO FAZER MINHA MATRÍCULA

PREVISÃO DE TURMA - 

 

APRESENTAÇÃO

Diante da constante evolução das relações sociais, urge a necessidade da defesa dos interesses da sociedade e do indivíduo. O processo apresenta-se como principal instrumento na condução dessa defesa, daí a necessidade do estudo de sua nova forma, o que é primordial, tanto para o profissional de Direito, como para todos que desejam ampliar seu campo de conhecimento. Assim, para garantia da defesa dos interesses individuais e coletivos, é de suma importância o aprimorar-se no campo do Direito processual, para todos que desejam a sua utilização como instrumento de justiça.

JUSTIFICATIVA

Na dinâmica do ordenamento jurídico brasileiro, é cediço que o processo funciona como instrumento do controle da atividade jurisdicional. A sua estrutura se finca sobre uma relação dialética, instaurada na tríade processual, objetivando a solução do litígio. É nesse ambiente que se verifica a potencialidade decisória do Estado e o desejo de justiça advindo das partes. Logo o processo se apresenta, no Direito Brasileiro, como o instrumento da justiça.

OBJETIVOS

  • Analisar o Direito Processual Civil em seus diversos aspectos, desde os mais fundamentais até as questões mais atuais.
  • Rever e atualizar os conhecimentos da matéria por uma abordagem geral e teórica do Processo Civil.
  • Avaliar os principais aspectos da Reforma do Código de Processo Civil e suas implicações do Direito Processual Brasileiro
  • Desenvolver, por meio da hermenêutica, a capacidade de entendimento da matéria, principalmente os pontos controvertidos nas inovações.

PÚBLICO ALVO

Bacharéis, advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Profissionais do Direito, bem como qualquer interessado detentor de outro curso superior devidamente reconhecido.

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O curso foi desenvolvido sobre o prisma atual reforma do Código de Processo, bem como sobre as já realizadas. É de vital importância aprimorar o estudo da Lei processual, procurando identificar os verdadeiros objetivos das mudanças legislativas e a efetiva motivação para sua reformulação.

A pretensão no ato da concepção do curso é debater as tendências do Processo Civil, sua contextualização, legalidade, efetividade processual e acesso à justiça. Diante da incerteza do futuro esboço do direito processual, faz-se necessário conhecer a alteração desses dispositivos além de compreender a sua aplicabilidade, para que se possa promover uma discussão sobre o efetivo comportamento do judiciário, bem como, do processo na atualidade.

O bom conhecimento das técnicas processuais é pressuposto para a melhor aplicação do direito ao caso concreto, e, sem sombra de dúvidas, à concretização da Justiça. Afinal, não se dúvida, o processo é o instrumento da Justiça.

CARGA HORÁRIA

396 horas/aula.

DIAS E HORÁRIOS DE AULAS

O curso é presencial em aulas quinzenais, as sextas de 18:50 às 22:30 e sábados de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30h.

ESTRUTURA CURRICULAR

DISCIPLINAS Carga Horária
Fundamentos Constitucionais - O devido processo constitucional e os demais princípios processuais identificados na Constituição (Constitucionalização do Processo). (3 encontros) 36
Teoria Geral do Processo Civil - Noções dos Institutos e Princípios fundamentais do Direito Processual, Jurisdição, Ação e Processo. (3 encontros) 36
O Processo de Conhecimento - Procedimento Comum: atualidades, aspectos fundamentais e polêmicos. (3 encontros) 36
Dos Recursos Civeis em Espécie e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. (3 encontros) 36
O Cumprimento de Sentença e Execução de Títulos Extrajudiciais. (3 encontros) 36
Do Processo de Execução e Temas Afins (3 encontros) 36
Dos Procedimentos Especiais: considerações iniciais e aspéctos relevantes. (3 encontros) 36
O Processo Cautelar: As diversas medidas cautelares existentes no Processo Civil Brasileiro (3 encontros) 36
Do Anteprojeto do Código de Processo Civil: uma análise crítica do Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional. (2 encontros) 24
Tutela dos direitos coletivos e o micro sistema processual civil. (3 encontros) 24
Didática do Ensino Superior (encontros) 60
Carga Horária Total do Curso 396

 

INVESTIMENTO

O investimento para participação no Programa é de 24 parcelas de R$ 337,93 (Trezentos e trinta sete reais, noventa e três centavos). Desconto de 15% para egresso de nossa Instituição. Para os parceiros institucionais conveniados o desconto é de 12% (doze por cento). Todo aluno que pagar sua parcela em dia ou antecipado terá mais 5% (cinco por cento) de desconto.

CORPO DOCENTE

O corpo docente do curso de pós graduação em Direito Processual Civil - área de concentração: “o processo como instrumento de justiça”, da Faculdade Novo Milênio é composto por 95% de mestres altamente qualificados, com larga experiência docente e profissional. Sua principal característica é aliar o conhecimento teórico, com a experiência profissional, agregando um diferencial significativo na formação do profissional.

COORDENAÇÃO

Renato Possatto Lyra - OAB N.º 7801/ES Mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP - Universidade de Vila Velha-ES, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Gildásio Amado, Graduado em Direito pelo Centro de Ciências Sociais de Vila Velha (1991), Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Novo Milênio, desde 2008. Tem experiência docente, desde 2000, e experiência como Profissional Liberal em Direito desde 2006.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA - LEGÍVEIS

  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação 
  • Cópia simples da Certidão de Nascimento ou Casamento
  • Cópia simples da RG ou CNH dentro da validade ou cópia da carteira de classe
  • Cópia simples do Certificado de Reservista (Sexo masculino)
  • Cópia simples do CPF
  • 3 (três) fotos 3x4 recentes e sem carimbo
  • Cópia simples do comprovante de residência atual
  • Cópia simples do título eleitoral com comprovante da última eleição, ou Declaração de Quitação 
  • Contrato em 02 vias, devidamente assinados.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1) Torna-se necessário o preenchimento do número mínimo de 25 (vinte e cinco) candidatos para a abertura do curso de pós-graduação. Caso não seja preenchido o número mínimo a coordenação reserva-se o direito de não abrir a turma.

2) Pré-inscrições poderão ser feitas pelo site da instituição, www.novomilenio.br (link abaixo). Neste caso o candidato terá o prazo de 10 dias para efetivar sua matrícula, caso contrário, será desconsiderada a pré-inscrição.

3) Os cancelamentos/ desistências de matrícula somente serão aceitos se comunicados com antecedência mínima de 20 dias do início do primeiro módulo. Os pedidos serão direcionados, por escrito, à secretaria da Pós-graduação devidamente justificados. Em sendo protocolizado qualquer pedido de cancelamento posterior ao prazo limite divulgado, os pedidos automaticamente serão indeferidos, exceto em caso de substituição.